Ultimamente, surgiram notícias preocupantes sobre agressões violentas a docentes, por parte de alunos ou dos seus pais, questionando-se, com freqüência, a autoridade das escolas e dos professores na sociedade atual. De imediato, veio a lume a necessária revisão do Estatuto do Aluno bem como da moldura penal para os agressores.
Este problema não deve, porém, ser analisado somente no contexto escolar. Verifica-se, hoje, que o respeito devido a determinadas profissões, cargos ou instituições, habitualmente prestigiados, alterou-se ou diminuiu consideravelmente. A democratização da sociedade, em particular, a liberdade de expressão e a rápida mobilidade social, os movimentos migratórios e o declínio generalizado de valores, que constituíram indispensável referência para várias gerações, originaram comportamentos diferentes que, por vezes, ateados por indesculpável má-criação e falta de civismo, acabam por ofender a dignidade de muitos profissionais, desmotivando-os e, mais gravemente, provocando-lhes dolorosos ou irremediáveis danos psicológicos.
Todavia, no que diz respeito à Escola, há que distinguir a indisciplina e a incivilidade da violência, a fim de se delinearem estratégias mais eficazes para o seu combate, tanto no espaço do estabelecimento de ensino como nos seus arredores.
Há quem, em meu entender de forma errada, pense que tudo se resolveria com o restabelecimento da autoridade de tempos passados, sem, infelizmente, ter clara consciência dos seus custos.
Ao contrário dessa via saudosista, mostra-se fundamental investir na educação para a democracia, promovendo a educação e a cultura em prol da cidadania, não como mero produto de consumo imediato, descartável, mas como atividade pedagógica de enriquecimento pessoal e social. Importa também criar condições para o eficaz desempenho da atividade docente, tanto ao nível das instalações e equipamentos como na formação profissional. Simultaneamente, há que desenvolver todo um trabalho de maior aproximação entre a Escola e a comunidade, numa política de responsável envolvimento dos pais e encarregados de educação no sucesso educativo, cada parte cumprindo as suas obrigações e usufruindo dos seus direitos, sem atropelamentos, nem usurpações ou desvios.
Refletindo sobre este assunto, Philippe Meirieu, reputado especialista francês em questões educativas, afirmou: «Aquilo que está verdadeiramente em jogo não é restaurar a autoridade, mas torná-la legítima aos olhos daqueles que estão sujeitos a ela, não só a fim de que a aceitem, mas também de que a respeitem.» (2006: 28).
Como é óbvia, a legitimação da autoridade do professor não se faz por mero ato administrativo ou legislativo. Nem por práticas coercivas, ainda que sob roupagens mais modernas e leves de qualquer código disciplinar ou regulamento do estabelecimento educativo.
Igualmente, há que não temer a palavra autoridade, na escola, porque ela encerra um poder legítimo, moral. Por certo, sempre contestado, e cada vez mais. Afinal, todo o ato educativo inclui uma componente conflitou, cabendo ao educador ou ao professor geri-la com perspicácia e, sobretudo, sem arbitrariedades. A Escola não pode ser posta em causa por comportamentos pontuais de indisciplina ou de violência.
Provavelmente, seria mais fácil instituir a autoridade de submissão, ainda que sem real garantia de êxito. Contudo, com Meirieu, sustento a preferência pela autoridade de adesão, reconhecendo que tal implica profundas transformações na política educativa e na convivência social ou profissional, bem como requer a introdução de novos métodos de trabalho na Escola, que não subestimem o esforço nem a disciplina, mas viabilizem o sucesso de um projeto coletivo, que se venha a afirmar pela qualidade e não somente pelo número de alunos que envolvem.
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